Comitê de Ética
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP) é um colegiado interdisciplinar que recebe e avalia projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Possui membros das áreas da saúde, ciências biológicas, ciências sociais e humanas, que avaliam projetos de suas respectivas áreas de conhecimento de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Estruturado para defender os interesses dos participantes em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos. (Resolução nº466/12 Conselho Nacional de Saúde, VII.2). O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humano da FESP é vinculado a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, órgão do Conselho Nacional de Saúde – CNS e do Ministério da Saúde – MS. De acordo com a Resolução/CNS/466/12, "toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa" e cabe à instituição onde se realizam pesquisas a constituição do CEP.
MISSÃO
A missão do CEP/FESP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade e discussão das pesquisas científicas no desenvolvimento institucional, social e da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. O CEP colabora ainda para o processo educativo dos pesquisadores, da instituição e dos próprios membros do comitê, promovendo a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade.
LEGISLAÇÕES
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
DATAS DAS REUNIÕES DO CEP/FESP
Para o protocolo de pesquisa ser relatado na reunião ordinária de cada mês é necessário que o mesmo seja submetido e, pela Plataforma Brasil, até 10 dias antes da data da reunião. Este período é necessário para os trâmites de recepção e validação documental e para a análise do parecerista.
2021-2
Data limite para envio do protocolo de pesquisa ao CEP |
Data das reuniões |
Prazo para emissão do parecer |
09/08/2021 |
26/08/2021 |
26/09/2021 |
06/09/2021 |
23/09/2021 |
23/10/2021 |
11/10/2021 |
28/10/2021 |
28/11/2021 |
08/11/2021 |
25/11/2021 |
25/12/2021 |
06/12/2021 |
16/12/2021 |
16/01/2022 |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA
O encaminhamento de projetos de pesquisa ao CEP/FESP deverá ser feito através da Plataforma Brasil, base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.
ATENÇÃO: orientações para submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil
FUNCIONAMENTO E CONTATO CEP/FESP:
O CEP/FESP encontra-se no endereço: Quadra 405 Sul, Avenida LO 09 – S/N, Lote 11, Edifício Instituto Vinte de Maio, Térreo, Biblioteca - sala do Comitê de Ética, Palmas - TO; CEP: 77015-611. Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas CNPJ: 20.184.893/0001-80.
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas.
E-mail: cepfesp.palmasto@gmail.com
Telefone: (63) 3212-7166