Comitê de Ética
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP) é um colegiado interdisciplinar que recebe e avalia projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Possui membros das áreas da saúde, ciências biológicas, ciências sociais e humanas, que avaliam projetos de suas respectivas áreas de conhecimento de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Estruturado para defender os interesses dos participantes em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos. (Resolução nº466/12 Conselho Nacional de Saúde, VII.2). O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humano da FESP é vinculado a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, órgão do Conselho Nacional de Saúde – CNS e do Ministério da Saúde – MS. De acordo com a Resolução/CNS/466/12, "toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa" e cabe à instituição onde se realizam pesquisas a constituição do CEP.
MISSÃO
A missão do CEP/FESP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade e discussão das pesquisas científicas no desenvolvimento institucional, social e da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. O CEP colabora ainda para o processo educativo dos pesquisadores, da instituição e dos próprios membros do comitê, promovendo a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade.
LEGISLAÇÕES
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
DATAS DAS REUNIÕES DO CEP/FESP
Para o protocolo de pesquisa ser relatado na reunião ordinária de cada mês é necessário que o mesmo seja submetido e, pela Plataforma Brasil, até 10 dias antes da data da reunião. Este período é necessário para os trâmites de recepção e validação documental e para a análise do parecerista.
Datas limites para submissão de projetos e das reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa, primeiro semestre de 2025. |
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MÊS |
ENVIO ATÉ |
REUNIÃO |
Março |
16/03/2025 |
26/03/2025 |
Abril |
20/04/2025 |
30/04/2025 |
Maio |
18/05/2025 |
28/05/2025 |
Junho |
08/06/2025 |
18/06/2025 |
ENCAMINHAMENTO
DE PROJETOS DE PESQUISA
O encaminhamento de projetos de pesquisa ao CEP/FESP deverá ser feito através da Plataforma Brasil, base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.
ATENÇÃO: orientações para submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil
FUNCIONAMENTO E CONTATO CEP/FESP:
O CEP/FESP encontra-se no endereço: Quadra 103 SUL, Avenida LO 01, CONJ. 04, Lote 04 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77014-028 -2º Andar, Sala do Comitê de Ética em Pesquisa, na Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, CNPJ: 20.184.893/0001-80.
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas.
E-mail: cepfesp.palmasto@gmail.com
Telefone: (63) 3212-7904