- PORTARIA Nº 47/2023 - Reestrutura o Núcleo de Pesquisas Aplicadas à Saúde - NUPES
- Portaria Nº 27 - Institui o Núcleo de Pesquisa Aplicada à Saúde (NUPES)
- Portaria Nº 54 - Regimento Interno do Comitê de Ética
- LEI Nº 2014/2013 - Institui a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp)
- LEI Nº 2.010/2013 - Cria o Plano Integrado de Residências (PIRS) e o Programa de Bolsas (PET Palmas)
- PORTARIA Nº 09/2016 - Cria o Projeto Palmas para Todos
- PORTARIA Nº 001/2016 - Cria o Plano de Educação Permanente em Saúde
- PORTARIA Nº 003/201 - Dispõe sobre participação de servidores da Semus em atividades educativas
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Dispõe sobre estágios supervisionados
- LEI Nº 2.24/2016 - Reestrutura o Plano de Residêncais (PIRS) e o Programa de Bolsas (PET Palmas)
- PORTARIA Nº 003/2014 - Cria o Núcleo de Telessaúde
- PORTARIA Nº 81/2016 - Reestrutura o Núcleo de Práticas Baseadas em Evidências Científicas (NUPEC)
- PORTARIA 13/2016 - Cria o Núcleo de Arte-Terapia e Educação Popular em Saúde
- PORTARIA 001/2017 - Cria o Núcleo de Comunicação (NUCOM)
- PORTARIA Nº 17/2016 - Cria o GT de Estudos Jurídicos em Saúde
- PORTARIA Nº 001/2017 - Cria o Projeto de Regularização Fundiária
- PORTARIA Nº 1.121/2016 - Cria o Projeto Mães de Palmas
- PORTARIA Nº 003/2017 - Cria o Qualifica RAVS
- PORTARIA Nº 40/2017 - Cria o Grupo de Pesquisa, Extensão e Inovação em Entomologia e Zoonoses
- LEI FEDERAL Nº 13.243/2016 - Dispõe sobre desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação