Com a finalidade de demonstrar, de forma clara e objetiva, a regular aplicação dos recursos utilizados na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Palmas, os gestores da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) compareceram na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Palmas para a audiência pública de apresentação do Relatório de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2021, alusivo aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. 

A primeira parte do relatório foi apresentada pelo titular da Semus, secretário Thiago de Paulo Marconi. Em sua exposição, ele ressaltou o compromisso e a dedicação da prefeita Cínthia Ribeiro na melhoria da Saúde da Capital, destacando que a receita total da Semus em 2021 foi de R$ 331.082.475,62, sendo que deste total o Município aplicou R$ 190.710.170,48 de suas receitas próprias em benefício do setor, um total de 21,42%, índice maior que o mínimo determinado no Artigo 7 da Lei Complementar Nº 141/2012, que é de 15%.

Conforme Thiago Marconi, a receita total recebida no terceiro quadrimestre de 2021 por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foi de R$ 149.712.252,58, sendo a maior parte (R$ 96.992.618,05) proveniente do Tesouro Municipal. O Secretário destacou ainda a realização em 2021 de mais de três milhões de atendimentos, entre consultas com profissionais da saúde, cirurgias, procedimentos clínicos e procedimentos diagnósticos.

Cenário Epidemiológico

Na segunda parte do relatório, o secretário executivo Daniel Borini Zemuner explicou aos presentes que não fazia sentido expor o cenário epidemiológico do terceiro quadrimestre de 2021 e que apresentaria os números atuais da pandemia na Capital. Antes, porém, ele destacou que os investimentos no combate à Covid-19 no terceiro quadrimestre foram da ordem de R$ 25 milhões, sendo R$ 10 milhões em contratação de pessoal para poder fazer frente ao atendimento da população.

Em relação ao cenário epidemiológico, Zemuner informou que Palmas hoje encontra-se com 85% de sua população elegível imunizada com a primeira dose; 80% com a segunda dose e 26% com a dose de reforço. Ele ainda ressaltou que, embora o cenário epidemiológico esteja mais tranquilo, a população deve buscar completar o esquema vacinal e tomar a dose de reforço, pois ela é fundamental para a proteção. “Completar o esquema vacinal não impede de contrair a doença, mas de que ela evolua para casos graves”, observou. 

Fesp

Parte integrante do relatório, a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) teve suas ações expostas por sua presidente Marttha de Aguiar Franco Ramos. Ela destacou as 1.462 participações de profissionais de saúde em atividades, ou eventos de educação em saúde, realizados nas modalidades presencial e online com auxílio de plataformas digitais no último quadrimestre. Ao todo, foram oferecidas também 24 atividades educativas (cursos, oficinas e seminários entre outros). Destaque também para o plano integrado de residência em saúde e para as ações estratégicas com foco na ciência, tecnologia e inovação em saúde. 

Respostas

Após a apresentação do relatório, houve a manifestação de parlamentares, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Municipal de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Tocantins e comunidades. Em seguida, os gestores da Semus responderam às questões sobre reforma de unidades, medicamentos, realização de concurso público e atualização do Plano de Cargos e Vencimentos do Quadro da Saúde. Ao finalizar, o secretário Thiago Marconi reforçou a dedicação da prefeita Cínthia Ribeiro à Saúde e o comprometimento pessoal dos gestores e dos servidores da pasta para oferecer cada vez um melhor atendimento aos moradores da Capital.