A Prefeitura de Palmas se mantém como a maior financiadora das ações e serviços de saúde na Capital. É o que aponta o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2022, que presta contas dos recursos utilizados pelo Município na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi apresentado pelos gestores da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), na manhã desta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas.

O titular da Semus, secretário Thiago Marconi, detalhou os investimentos feitos pela gestão na pasta. Conforme os dados apresentados, 58,04% (R$ 55,158,863.67) das receitas de janeiro a abril deste ano, destinadas à Saúde, são oriundas de recursos próprios do Município. Os recursos federais representam 38,37% (R$ 36,464,965.30) das receitas, enquanto os estaduais são 2,81% (R$ 2,673,171.96). Já os Royalties do Fundo Especial do Petróleo representam 0,76% (R$ 723,953.23) e os convênios apenas 0,01% (R$ 12,980.69). O montante de receitas registrado no período é de R$ 95.033.934,85.

Em comparação com o ano passado, a receita total da Semus em 2021 foi de R$ 331.082.475,62, sendo que deste total o Município aplicou R$ 190.710.170,48 (57,60%) de suas receitas próprias, evidenciando que a prefeitura permanece como a maior financiadora da Saúde na Capital. Pela legislação, o índice mínimo de repasses à Saúde é de 15% da arrecadação tributária e em 2021 foram aplicados 21,42%, o maior repasse feito para a pasta nos últimos dez anos.

Investimentos

Os investimentos na Saúde abrangem diversas ações realizadas pela Prefeitura de Palmas, como o aprimoramento dos processos de trabalho e a melhoria da infraestrutura da rede municipal, com a reforma física e reestruturação das unidades de saúde. Neste primeiro quadrimestre a gestão concluiu a revitalização das Unidades de Saúde da Família (USF) da Arne 64 (508 Norte) e da Arno 33 (307 Norte), além do Ambulatório de Atenção à Saúde (AMAS). 

De acordo com o secretário Thiago Marconi, ainda serão reformadas as unidades das quadras Arno 41 (403 Norte), Arno 61 (503 Norte), Arso 41 (403 Sul) e dos bairros Santa Bárbara, Santa Fé, Jardim Aureny I e Morada do Sol.

Vacinação

Na oportunidade, o secretário executivo da Saúde, Daniel Borini, apresentou um panorama do atual cenário epidemiológico de Palmas, onde demonstrou preocupação com a baixa procura da população pela dose de reforço das vacinas contra a Covid-19. “As pessoas precisam se manter vigilantes e completar o seu ciclo vacinal. Estamos com as vacinas contra a Covid-19 disponíveis em todas as unidades de saúde, com uma campanha permanente de divulgação, e a população pode e deve procurar completar sua imunização”, defendeu o gestor.

Borini ressaltou que apesar da baixa ocupação dos leitos clínicos de Covid-19 e também da redução da taxa de contágio da doença, os cuidados precisam ser mantidos para evitar que novos surtos possam acontecer.

Fesp

As ações da Fundação Escola de Saúde de Palmas (Fesp) também foram apresentadas no parlamento. De janeiro a abril deste ano, foram 710 participações de profissionais em atividades ou eventos de educação em saúde, realizados presencialmente e de forma online por meio das plataformas digitais.

Atualmente, a Fesp conta com nove programas de Residência em Saúde, onde atuam 199 residentes de 12 categorias profissionais. Dentre os programas, estão Medicina de Família e Comunidade, Saúde Mental, Saúde da Família, Saúde Coletiva, Enfermagem Obstétrica, Oftalmologia, Veterinária e outros.

Também participaram da audiência pública a equipe da Semus, que prestou apoio técnico para a apresentação, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Conselho Municipal de Saúde e vereadores.