Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, começam na próxima semana as pré-conferências que antecedem a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, que será realizada em março. Organizadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS), com o apoio e parceria da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp), as pré-conferências ocorrerão em três etapas: nas regiões norte, centro e sul da Capital, nos dias 2, 9 e 16 de fevereiro, respectivamente.

O presidente do CMS, Antônio Grangeiro Saraiva, explica que a proposta dos encontros é fortalecer as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do engajamento e participação popular. “Os conselhos municipais de saúde e as conferências municipais de saúde são as principais ferramentas para o exercício da participação e do controle sobre a implementação das políticas de saúde em todas as esferas governamentais”, afirma. 

Grangeiro acrescenta que as pré-conferências municipais de saúde são locais de privilégio para explicar as necessidades do SUS e para prática do exercício da participação e do controle social sobre a implementação das políticas de saúde.

Para participar, basta comparecer aos locais da sua região e fazer a inscrição. A região norte será a primeira área da Capital a receber as discussões que nortearão melhorias no SUS, que ocorrerão no dia 2 de fevereiro. A etapa ocorrerá na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, localizada na quadra ACSU-NO 40 (301 Norte), das 8 às 12h30. 

O centro será a segunda região a receber a pré-conferência. Os moradores poderão participar no dia 9 de fevereiro, na Escola Estadual. Profª Elizângela Glória Cardoso, das 8 às 12h30. A última etapa será realizada na região sul, no dia 16 de fevereiro, na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no mesmo horário.

As pré-conferências e conferência municipal objetivam também preparar os participantes para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 2 a 5 de julho de 2023 em Brasília (DF). As deliberações aprovadas servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027. A programação das pré-conferências pode ser conferida abaixo. 

Saiba mais

Os Conselhos de Saúde são órgãos deliberativos que atuam como espaços participativos estratégicos na reivindicação, formulação, controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde. Já as Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem de quatro em quatro anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. 

Programação das pré-conferências 

8 horas - Apresentação Cultural
8h30 - Mesa de abertura
9 horas - Painel: Eixos da 12ª Conferência Municipal de Saúde 
9h40 - Painel: Perfil de Saúde Locorregional 
10h20 - Intervalo 
10h40 - Debate
12 horas - Encerramento