Na tarde desta quarta-feira, 11, foi apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) - 2° Quadrimestre de 2023, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizada na Superintendência do Ministério da Saúde, em Palmas. 

Na oportunidade, a  pesquisadora do Qualifica-RAVS da Fundação Escola de Saúde de Palmas (Fesp), Thatiane Graziela dos Santos Biss, apresentou seu projeto no qual realizou revisões nos processos de demanda judicial e que trouxe uma economia de quase R$ 1,3 milhões ao erário público. Ela explica sobre o trabalho desenvolvido.

"Meu projeto trata da demanda judicial fazendo a revisão nos processos de medicamentos na assistência farmacêutica. No primeiro quadrimestre que nós fizemos essa revisão conseguimos economizar mais de R$ 1 milhão. No segundo quadrimestre economizamos R$ 118 mil e no último agora R$ 1,7 milhões". 

De acordo com a pesquisadora, o estudo trouxe uma revisão dos processos extintos, ou seja, aqueles que o Município não é mais obrigado a cumprir. Dentre os casos encontrados no estudo estão os pacientes que vieram a óbito e a família não comunicou sobre o falecimento, dessa forma não haveria necessidade do Município fornecer a medicação, de usuário que não mora em Palmas, de abandono de tratamento entre outros. 

"Fiz uma revisão de todos os processos, das obrigações extintas que o Município não é obrigado a cumprir, além de ir atrás dos usuários para saber se o médico trocou aquela medicação ou que ele não precise mais daquele remédio, por exemplo. Então dei a ideia da gente fazer uma declaração, para o usuário assinar dizendo que o tratamento foi finalizado, para que com isso fosse comunicado ao juiz e assim gerando economia aos cofres públicos". 

Por sua vez, a coordenadora da Fesp, Jaciela Leopoldino, apresentou as ações promovidas pela instituição que vão desde regular, promover e desenvolver na área da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), toda atividade de formação e educação permanente, pesquisa e extensão na área da saúde. 

Segundo Jaciela, na Fesp foram realizados 22 eventos, entre seminários, workshops, encontros, cursos, oficinas e demais qualificações que foram desenvolvidas em parceria com a Secretária Municipal de Saúde (Semus), de todas essas atividades desenvolvidas participaram 1.204 trabalhadores da saúde. 

"Ressalta-se ainda a oferta para o quadrimestre, a participação de dez tutoras vinculadas ao Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde que conduziram o curso de Qualificação dos Profissionais Administrativos da Rede de Saúde de Palmas, contabilizando 206 participantes". 

Além disso, houve um acompanhamento de 39 demandas judiciais, oito foram iniciadas no período de maio a agosto de 2023. Quanto ao Comitê de Ética, foram realizados 25 ofícios de liberação de pesquisas.